China lança 'tribunal virtual' que só lida com disputas oriundas da web

O governo chinês lançou hoje (18) um tribunal 100% virtual que deve julgar somente casos oriundos da internet. Disputas entre consumidores e lojas do e-commerce local serão o grande foco do novo fórum, que inclusive terá praticamente toda a sua tecnologia e segurança provida pelo Alibaba, a maior rede varejista online da China.

Esse novo tribunal começou a aceitar casos hoje e, apesar de online, está sediado na cidade de Hangzhou, conhecida como a capital do comércio virtual chinês. Como a lei do país asiático requer que processos contra empresas sejam realizados nas cidades onde essas companhias são sediadas, o fato de os juízes estarem trabalhando de lá facilita as coisas.

A abertura de processos judiciais nesse tribunal será feita totalmente online, e tanto advogados quanto clientes poderão anexar documentos e provas através do site da plataforma. Audiências serão feitas através de chat online, telefone e videoconferência para evitar que as partes se desloquem até Hangzhou.

Boom de processos

O governo decidiu virtualizar esse tribunal porque a quantidade de pelejas judiciais relacionadas ao e-commerce do país se multiplicou exponencialmente nos últimos anos. Foram 600 casos julgados em 2013 e, no ano passado, a conta passou dos 10 mil. Com isso, o deslocamento de pessoas a Hangzhou para audiências começou a gerar grande incômodo e inconveniências.

Além de oferecer a tecnologia ao tribunal virtual, o Alibaba parece estar bastante envolvido no funcionamento. Para ajuizar um pedido, por exemplo, as partes precisam fazer login na plataforma com o Alipay, um método de pagamento e autenticação do Alibaba, ou levar uma identificação pessoalmente em um fórum de Hangzhou.

Uma audiência de conciliação é feita antes de o litígio começar de fato e, caso nenhum acordo seja firmado, o julgamento é iniciado.

CEO do Alibaba, Daniel Zhang

Toda essa agilidade e facilidade de acesso oferecida ao tribunal pelo Alibaba, entretanto, pode acabar machucando a companhia. Seu marketplace virtual “Taobao”, o Mercado Livre ou OLX chinês, tem enfrentado uma série de problemas e polêmicas.

Vendedores têm comercializado VPNs ilegais para consumidores chineses e também vídeos e fotos com crianças africanas falando palavrões ou qualquer tipo de propaganda. Além de racista, esses conteúdos tem ajudado a explorar crianças negras, que ganham apenas alguns lanches para participar de longas sessões de fotos e gravações.