Atualmente, a Internet das Coisas tem sido alvo de diversas discussões quanto à sua regulamentação no Brasil. As discussões são necessárias visto a grande variedade de objetos que o campo abrange, indo desde carros automatizados a casas inteligente e sistemas de iluminação controlados pela internet, entre vários outros.
No entanto, para o gerente de regulação da Anatel, Nilo Pasquali, a grande questão no momento é saber se queremos criar novas regras ou apenas adequar aquelas já existentes. Segundo ele, as discussões atuais seguem a lógica estabelecida em 2013 que busca a desregulamentação de forma a eliminar obstáculos que impeçam o avanço das novas tecnologias no Brasil.
O pensamento no momento não é criar um marco regulatório para IoT
“O pensamento no momento não é criar um marco regulatório para IoT. Ao contrário, a ideia é fazer o mapeamento dos obstáculos existentes na regulação para o desenvolvimento da IoT no Brasil e removê-los”, afirmou ele à Computer World. Entre os desafios existentes no momento está a necessidade de revisar o regulamento sobre exploração do serviço móvel pessoal (SMP) por meio de rede virtual (RRV).
Além disso, será preciso fazer estudos sobre a regulação das operadoras móveis virtuais (MVNOs), regras de numeração, roaming permanente e qualidade de serviço. “É preciso discutir se haverá maior flexibilidade para o modelo de credenciado, se serão retiradas as obrigações do modelo autorizado e se será criado um modelo específico para o mercado de IoT”, explica Pasquali.
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