Debate: pirataria de software

O crime da pirataria é caracterizado pela distribuição, cópia ou venda de qualquer tipo de mercadoria sem que os envolvidos paguem os direitos autorais que abrangem a sua criação, imagem e outras características inerentes a ela, incluindo o próprio direito ao uso de suas funções.

O ato ilícito ocorre nos mais variados produtos: peças de vestuário, calçados, remédios e até os softwares de computador, foco principal deste artigo. É fundamental que busquemos entender as causas e conseqüências dessa prática, aprimorando o nosso senso crítico como cidadãos.

Pirataria de Software

Formas mais conhecidas

Como mencionado acima, a pirataria é relacionada a atos que burlam as leis de direitos autorais. Em praticamente todos os casos, as licenças de softwares não são respeitadas. Elas são disponibilizadas gratuitamente em cópias ilegais pela Internet ou em lojas, que as distribuem em preços bem menores do que as versões pagas.

Os programas, sistemas operacionais e jogos passam por um processo de engenharia reversa, em que o cracker, conhecedor da estrutura desses aplicativos, cria uma maneira de fazê-lo funcionar gratuitamente, o que motiva os usuários a não optarem pelo produto original.

O “desconhecimento” das licenças

Uma das formas que engloba a pirataria que muitos parecem desconhecer é o real sentido da aquisição da licença de um software. Quando você compra um sistema operacional, como o Windows Vista, por exemplo, a licença que permite sua utilização estipula a instalação dele em apenas um computador.

Ao adquirir o produto, muitas pessoas, até mesmo no mundo empresarial, pensam que têm o direito de colocá-lo em diversas máquinas, emprestando também para vizinhos e amigos, o que, segundo os termos de uso do próprio sistema, configura o crime de pirataria.

No entanto, vale lembrar que muitas licenças permitem a utilização do seu software em diferentes computadores. Alguns jogos também podem ser instalados em um certo número específico de máquinas. O fato é que os termos de uso disponibilizados pelos desenvolvedores precisam ser lidos atentamente para evitar problemas nesse sentido.

Pirataria no mundo

Um dos pontos que mais chama a atenção quando se trata de cópias ilegais de software é quanto ao percentual que a prática abrange em diferentes regiões do mundo. Antes de continuarmos, confira abaixo o gráfico a respeito do tema.

Taxa de pirataria por região

Como é possível observar, América do Norte e Europa Ocidental são as partes do mundo em que menos ocorre a prática da pirataria. Alguns dos motivos que levam a esses números são bem claros, como o maior poder aquisitivo da população e o preço comparativamente menor pago pelos próprios aplicativos, além da maior fiscalização e punição quanto ao crime.

Por outro lado, em regiões do mundo onde a renda é menor e o preço pago pelos softwares  elevado, a pirataria aumenta drasticamente. Fatores históricos e sociais também são de grande influência nesses números.

Motivos

Se perguntarmos para qualquer pessoa os motivos que a levam a utilizar softwares piratas em seu computador, em quase todos os casos a resposta principal é o preço elevado dos produtos originais. Ao se deparar com as mesmas possibilidades gratuitamente, o usuário é tentado a escolher o pirata.

A Internet em banda larga propicia ainda mais a transferência dos softwares de maneira gratuita, em aplicativos especialmente desenvolvidos para isso. Os compartilhadores P2P, além de programas que fazem uso do sistema torrent, são algumas das opções mais utilizadas na disseminação dos piratas.

Outro ponto que facilitou o processo foi a democratização dos gravadores de CDs e DVDs, hoje  vendidos a preços extremamente acessíveis. Há alguns anos, até mesmo a pirataria era algo mais caro para o usuário comum, que precisava adquirir as mídias prensadas, gravadas em máquinas especiais.

Mas sem dúvida o principal motivo que leva tantas pessoas a praticarem a pirataria de software é a ideia de que esses atos não parecem ser criminosos, ou já que “quase todo mundo faz”, a justiça não tem como punir todos que praticam. A falta de fiscalização e medidas mais duras quanto à pratica também favorecem a ação dos “pirateiros”.

Desvantagens

A única "vantagem" real apresentada por um software ilegal é a diferença de preço em relação ao original. Todas as características do produto licenciado, como a garantia, além de suporte e atualizações de segurança, não existem ao adquirir o pirata.

Outra grande desvantagem que muitas vezes passa despercebida é a quantidade de dinheiro desperdiçada no processo, além dos custos em desenvolvimento e distribuição arcados pelas empresas criadoras dos programas. Segundo os dados do estudo sobre a pirataria da "Business Software Alliance" (BSA), o Brasil perdeu 1,645 bilhão de reais no ano passado com a pirataria de software.

Isso barra a criação de novos empregos e reduz os ganhos das desenvolvedoras de aplicativos, além da arrecadação de impostos com os softwares legítimos. Se todos comprassem programas originais, o preço reduziria em comparação à realidade atual.

Originais de sucesso

Alguns softwares se mostram tão eficientes em suas versões pagas que levam os usuários a gastarem um pouco mais com suas licenças. Diversos antivírus de alta qualidade são um bom exemplo do caso. Eles resolvem o problema através de um aplicativo que requer o pagamento para manter o seu banco de dados atualizado.

No caso dos jogos, o desenvolvimento de versões para teste de boa qualidade para que o usuário conheça o jogo e decida pela compra, além de possibilidades multiplayer atraentes, como acontece em World of Warcraft, são algumas das melhores opções para contornar o problema da pirataria. Jogos disponibilizados eletronicamente, como acontece no Steam, também poupam os gastos em distribuição e gravação em mídia e barateam os produtos.

Quanto aos sistemas operacionais, a melhor maneira de tornar os softwares mais baratos ainda é vendê-los juntamente com computadores novos, em parcerias com empresas do ramo. O valor do sistema é agregado ao equipamento, e sai bem mais em conta do que se ele precisasse ser adquirido de maneira avulsa.

Outra saída encontrada pelos desenvolvedores é quanto aos aplicativos online, que requerem um cadastro pago para que o usuário tenha acesso às suas funções. A evolução nesse sentido parte para o que é chamado de “cloud computing”, termo que designa um sistema bem mais completo e complexo de aplicativos e soluções online para a computação.

Debatendo o tema

O objetivo principal desse artigo é informar você, nosso usuário, sobre as características da pirataria, um assunto que gera discussões entre pessoas no mundo inteiro. O Baixaki gostaria de saber qual é a sua opinião, quanto às causas e conseqüências da prática ilegal em nosso país, além das medidas que deveriam ser tomadas para diminuí-la.

Se você quer aprender um pouco mais sobre a pirataria no Brasil e no mundo, confira o site da BSA, órgão que representa os principais desenvolvedores de software mundiais. Cliqueno link de acesso à página para conferir notícias e estudos referentes à pirataria, além de informações muito interessantes sobre o tema.