Se você estava presente nos primórdios do YouTube, deve lembrar do caso em que um vídeo mostrava Daniella Cicarelli com o ex-namorado em momentos íntimos na praia. A modelo entrou com uma ação contra a Google na época, e o resultado acabou de sair.
Em 2006, o casal pediu para que a companhia retirasse o vídeo do ar. A Justiça de SP não só acatou o pedido como também fixou uma multa de R$ 250 mil por dia em que o arquivo estivesse disponível. Esse valor, atualizado, estaria em R$ 93 milhões em 2015.
Agora, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que a indenização ficou bem exagerada e reduziu a multa para R$ 250 mil — ou seja, uma parcela dos R$ 93 mi. Esse dinheiro vai ser pago individualmente para Cicarelli e Renato Malzoni Filho, ex-namorado da modelo.
O STJ deu a seguinte declaração: "Ambos queriam receber o valor da multa multiplicado pelos dias de descumprimento. Contudo, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o valor fosse apurado com mais precisão por meio de arbitramento. O YouTube e a Google, por sua vez, contestaram os valores, apontados como exagerados e fora da realidade".
O responsável pela análise foi o ministro Luis Felipe Salomão, que comentou que o valor era "exorbitante e em total descompasso com a razoabilidade e a proporcionalidade".
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