De acordo com uma reportagem da BBC, o Facebook tem ignorado pedidos para remover do ar páginas que pedem a morte de personalidades políticas. O maior alvo dessas páginas, ao que parece, é o ex-presidente Lula, que conta com uma comunidade centenas de pessoas pedindo sua morte das mais variadas formas possíveis.
O próprio ex-presidente e o Instituto Lula já contataram o Facebook pela própria rede social e também por meio de pedidos formais enviados à sede brasileiras da companhia, mas, até o momento, não há um posicionamento oficial e as páginas permanecem no ar.
O último pedido para remover a página “Morte ao Lula” do ar foi feita pela equipe do político depois de um atentado à sede do Instituto Lula, em São Paulo, no último dia 30 de julho. Uma bomba de fabricação caseira foi jogada na porta do estabelecimento.
Sem resposta
Apesar disso, o Facebook não comentou nenhum acontecimento desse tipo, especialmente relacionados aos pedidos de Lula. O único posicionamento foi um comentário genérico em nota oficial:
“Desenvolvemos um conjunto de padrões para manter nossa comunidade segura e levamos a segurança das pessoas a sério. Analisamos cuidadosamente as denúncias de linguagem ameaçadora para identificar potenciais danos à segurança pessoal e removemos ameaças reais de danos físicos a indivíduos”.
Segundo a lei
Legalmente falando, o Facebook não precisa remover a página “Morte ao Lula” ou outras similares (“Morte à Dilma”, “Sarney já morreu?” etc.). O Marco Civil da Internet especifica que esse tipo de conteúdo só pode ser removido da web perante ordem judicial. Como Lula e os outros atingidos não levaram o caso aos tribunais, a rede social não precisa acatar seus pedidos.
Esse mecanismo da lei de internet pretende evitar que qualquer pessoa possa obrigar empresas como o Facebook a remover da web qualquer conteúdo que “não pegue bem”, o que caracterizaria censura. Apenas fotos de nudez e apologia à pedofilia devem ser eliminadas imediatamente sem ordem judicial.
Até o momento não há informações concretas sobre a possibilidade de o ex-presidente apelar para a justiça nesse caso.
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