O vice-presidente do Facebook em toda a América Latina, Diego Dzodan, recebeu um habeas corpus que inicia o procedimento de liberação do executivo da prisão, efetuada na última terça-feira (1º) em São Paulo.
Dzodan foi preso no Aeroporto de Guarlhos enquanto se encaminhava para o trabalho. A detenção aconteceu por descumprimento de ordem judicial: o Facebook se recusou a colaborar em uma investigação judicial envolvendo traficantes presos em Lagarto, no Sergipe. Os criminosos usavam o WhatsApp para fazer transações e um juiz local pediu a quebra da privacidade das mensagens trocadas para a produção de evidências.
Agora, o desembargador Ruy Pinheiro da Silva, do Tribunal de Justiça do Sergipe, concedeu o habeas corpus acreditando que não haja motivos para detenção. Tudo o que Dzodan precisa agora é de um alvará de soltura para ser liberado do Centro de Detenção Provisória, que fica em Pinheiros. Ele passou a noite no local, depois de responder a questionamentos da Polícia Federal. A liberação deve acontecer ainda hoje.
De acordo com o desembargador, o executivo argentino não é parte ou investigado no processo policial, o que por si só já injustificaria a prisão. Além disso, a medida foi considerada extrema e de "coação ilegal". Nem mesmo a questão da multa ao Facebook havia sido resolvida: a decisão final sobre o mandado de segurança referente ao caso estava pendente.
Em nota, o Facebook afirmou que o tratamento ao executivo foi desproporcional. Dzodan e sua equipe devem respondem em liberdade às acusações de recusa em colaborar com a Justiça.
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