Prepare o bolso: 'ebooks são serviços, e não livros!', diz Justiça europeia

A Corte Europeia de Justiça determinou que ebooks são “serviços”, e não livros. Significa que os as obras digitais não serão taxadas como livros de papel. Mas os arquivos para leitura não vão ficar mais baratos. Pelo contrário. Segundo informa o The Wall Street Journal, certos países europeus vão agora aumentar os impostos VAT (que se aplicam sobre estes tipos de produtos).

Na prática, quer dizer que os preços das taxas na França e em Luxemburgo vão subir de 5,5% e 3% para 20% e 17%, respectivamente. De acordo com a Justiça, um ebook tem de ser tratado como serviço devido à sua natureza: quem não possui um dispositivo capaz de ler os arquivos fica impossibilitado de ler uma ou outra obra. Dessa forma, o livro digital seria um “serviço” prestado pelos aparelhos.

O resultado publicado pela Corte Europeia é fruto de uma ação legal iniciada ainda em 2012, ano em que os descontos sobre ebooks começaram a ser cedidos pela França e Luxemburgo. E nada disse é por acaso: a base da Amazon, em Luxemburgo, comercializava as obras digitais com a aplicação de 3% da taxa – que agora soma o montante de 17%. O órgão europeu cogita a possibilidade de que, no futuro, países possam definir suas próprias políticas de taxação.