Os drones estão se tornando cada vez mais populares. Atualmente, eles disputam espaço com aviões, helicópteros e balões. No entanto, não obedecem nenhuma legislação, e por isso a prefeitura de Curitiba corre para organizar regras de uso. Assim, a definição de regras entrou nos debates do novo Plano Diretor da cidade, que terá validade de dez anos. Até março do ano que vem, haverá uma lei municipal para o uso de drones.
Até o final de 2014, também deverá ser publicada a primeira regulamentação federal para uso dessas aeronaves. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai decidir em quais locais e horários será permitida a circulação de drones nos céus brasileiros.
Curitiba espera a Anac
Com os estudos elaborados pela Anac e os debates que já foram iniciados na cidade, a prefeitura de Curitiba vai organizar um conjunto de leis para a utilização dessas pequenas aeronaves no município.
Segundo o especialista da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia, José Maria Pugas Filho, os debates devem seguir até o final de setembro. Ainda não há projeto ou proposta oficial. “Vamos respeitar as normas da Anac e iremos regulamentá-las no município. Temos que discutir várias questões, como o volume de som permitido pelos equipamentos”, afirma.
No entanto, Pugas diz que que não caberá ao poder público definir o uso dos drones.. “A tecnologia está aí. O que estamos fazendo é discutir de que forma o governo pode criar mecanismos para ordenar essa tecnologia”, explica.
De acordo com estudos da Anac, deverá ser autorizada a circulação de drones de até 25 kg em lugares públicos e até 120 metros de altura. Além disso, não poderá haver aeroportos em um raio de cinco quilômetros do local.
A proposta da Anac também dividiu os drones em três categorias de peso: até 25 quilos, entre 25 e 150 quilos e acima de 150 quilos. Para cada uma delas, serão estipuladas regras diferentes.
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