Depois de entregar o projeto de Orçamento do governo brasileiro para o ano de 2016, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou que o governo vai rever o sistema tributário atual para eletrônicos, que isenta o PIS e Cofins para alguns dispositivos.
Como parte do Programa de Inclusão Digital, smartphones, tablets, notebooks, computadores, modems e roteadores digitais hoje têm as alíquotas de PIS e Cofins reduzidas à zero para venda no varejo – mas isso pode estar com os dias contados, já que o custo do benefício vigente foi de 8 bilhões de reais para os cofres públicos em 2015.
Nada definido – pelo menos por enquanto
A revisão não significa que o programa será extinto, mas é uma das manobras encontradas pelo governo para cobrir um déficit de 30,5 bilhões de reais previstos para o próximo ano. No entanto, com o retorno dos tributos, o consumidor poderá ver uma alta nos preços destes itens em breve.
Antes de qualquer alteração, entretanto, a decisão deverá ser avaliada pelo Congresso Nacional. A relação de itens e valores compreendidos hoje no Programa de Inclusão Digital pode ser conferida aqui.
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