Importação de eletrônicos: entenda como funciona na prática

A importação de produtos pode gerar dúvidas na maioria das pessoas. Afinal de contas, a ação de comprar itens em outros países acompanha algumas burocracias, como é o caso da temida taxação na alfândega. 

Essas perguntas podem ser triplicadas quando falamos sobre a importação de eletrônicos, exclusivamente. Por se tratar de artigos mais caros e robustos – na grande parte das vezes –, é comum ficar com o pé atrás antes de adquiri-los. Logo, é necessário estar por dentro de como funciona o processo.

E foi pensando nisso que hoje, nós do TecMundo, preparamos um guia completo sobre como funciona a importação de eletrônicos. Acompanhe a leitura e saiba o que deve ser feito ao decidir comprar um novo aparelho fora do país.

Quais normas brasileiras devem ser atendidas ao importar um eletrônico?

Assim como existem regras para que nós, seres humanos, possamos sair e entrar no país, isso também acontece com os produtos. E não é para menos, uma vez que as autoridades precisam se certificar de que os artefatos que vem para solo brasileiro não colocam ninguém em risco. 

É por isso que ter a certificação de segurança do produto é um dos primeiros passos ao adquiri-lo fora do Brasil. Não quer ter problemas na alfândega? Então, escolha lojas e itens que seguem as diretrizes das regulamentações brasileiras. 

Importar eletrônicos para o Brasil é um processo que segue algumas regras. Entenda como funciona na prática!Fonte: Getty Images

Atenção: nada de escolher o mais barato pensando nas vantagens econômicas. Aliás, esse fato pode render multas e taxações que tornam os valores ainda mais altos se comparado àqueles encontrados nacionalmente. 

Além disso, entenda qual a embalagem correta para que a importação ocorra sem danos e maiores dores de cabeça. É sempre bom conversar com o lojista, para que ele explique as minúcias do envio e deixe claro se a ação está de acordo com os requisitos legais – inclusive impostos e licenças. 

Como funciona a taxação das mercadorias importadas para o Brasil?

Em geral, quando uma compra ultrapassa US$ 100 ela está sujeita a taxação. Por isso a importância de declarar os itens e estar ciente da taxa de importação – não podendo exceder 60% do preço da compra.

Alguns dos impostos cobrados são: ICMS (Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços), PIS de Importação, COFINS Importação, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e SISCOMEX (Sistema Informático de Comércio Exterior). São vários para ficar de olho, não é mesmo?

Mas e o cálculo, como deve ser feito? Segundo o blog da Nuvemshop, a conta deve seguir essas taxas, porém podem variar de acordo com o produto importado, especialmente eletrônicos. Veja:

Valor CIF x II = A1
A1 x IPI (se aplicável) = A2
A2 + PIS + COFINS= A3
A3 + SISCOMEX = A4
A4 / ICMS = Valor de imposto que deverá ser pago

Lembre-se de considerar o frete também, que ao depender do local pode ser aéreo ou marítimo. Existem alguns casos que aparelhos eletrônicos não podem ser transportados por aviões. Por exemplo, quando o item dispõe de bateria em lítio.

A importação de eletrônicos para pessoas físicas e jurídicas segue o mesmo padrão?

Não, existem regras diferentes para ambos os contextos. Afinal, a pessoa jurídica tem a intenção de vender, enquanto a física importa para uso próprio. Esse é o principal ponto de diferença entre um e outro.

É muito importante ter isso em mente, especialmente se você é lojista. Fique longe de importações em quantidade quando o cadastro é físico. Além de multas, realizar esse tipo de ação pode acabar prejudicando o estabelecimento e suas finanças, pois há possibilidade da aquisição ficar parada na alfândega.

Em casos de viagens, qual é o valor de importação permitido?

Se você está voltando para o Brasil após passar um período fora e deseja trazer eletrônicos, o cenário muda. Diferente dos US$ 100 permitidos ao adquirir um produto online, ao retornar para o país depois de uma viagem, você tem até US$ 1000 disponíveis.

No total, está bem? Isso conta os eletrônicos trazidos, bem como outros artefatos, tal qual roupas, decoração e acessórios. E detalhe: seguindo a lógica de compras físicas, é proibido passar na revista com vários produtos semelhantes. Esse fato deixa as autoridades em alerta, visto que pode ser vista como finalidade de revenda.

Por fim, em compras por cartão, quando o dólar é convertido?

Quem define o dia em que o dólar será fechado não é o banco, mas a operadora do cartão. A fatura é mostrada com valores aproximados e na data do fechamento ele é arredondado. Há casos em que os ajustes ainda podem ser feitos alguns meses depois de a transação ser concluída.

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Sendo assim, sempre verifique quanto está o câmbio para não ter surpresas. Normalmente, os valores não costumam oscilar tanto entre o prazo de entrega – mas isso não é regra, ok?

O conteúdo foi esclarecedor? Então, continue de olho aqui no TecMundo e fique por dentro do que acontece no universo de mercado, tecnologia e ciência. Aproveite!

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Colaborou para este artigo Dr. Hugo Eduardo Meza Pinto (Doutor Economista e Professor de Economia).