O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Marcos Pontes afirmou na última sexta (11) que o acordo entre Brasil e Estados Unidos para uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), no Maranhão, está “bem adiantado” e contará com medidas para garantir a soberania nacional.
"Nós temos o acordo de salvaguardas sendo trabalhado com os Estados Unidos. Isso está bem adiantado”, afirmou Pontes na cerimônia de posse do novo comando do Exército. “Não tem ainda uma expectativa de data para terminar, mas está bem adiantado. Esse acordo vai ser importante para dar prosseguimento na operacionalização do Centro.”
Em breve, Base de Alcântara poderá ser usada pelos Estados Unidos para envio de satélites ao espaço. (Fonte: AEB)
Defendida pela Força Aérea Brasileira (FAB), a medida transformaria a Base de Alcântara em uma base comercial de lançamentos, permitindo que outros países paguem ao Brasil para fazer lançamentos espaciais. A FAB espera que o negócio renda até R$ 140 milhões por ano aos cofres públicos e abra as portas para o envio de satélites brasileiros ao espaço.
O projeto defendido pelo ministro e pela Força Aérea Brasileira inclui a criação de uma empresa pública, a Alada, para negociar e fechar contratos com maior agilidade. A ideia por trás da nova estatal seria reduzir a burocracia e evitar os “entraves” da lei de licitações, afirma a Folha de São Paulo.
Ao jornal paulista, Pontes afirmou que a soberania nacional será resguardada “cem por cento” e prometeu que os termos do acordo “serão divulgados no momento em for assinado”. Para entrar em vigor, o negócio precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional.
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