Ministério Público vai investigar a fiscalização de operadoras pela Anatel

(Fonte da imagem: Reprodução/OMG News)

O Ministério Público Federal pretende investigar os métodos de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em processos envolvendo o atendimento das operadoras de celular ao consumidor. A decisão foi tomada após a análise de um procedimento envolvendo uma queixa contra a Vivo.

Um cliente da empresa havia reclamado de uma cobrança ilegal em sua fatura, ao que a operadora respondeu afirmando que o usuário havia atrasado o pagamento de seu plano “Vivo Sempre” e, por isso, perdeu o direito aos seus benefícios. Como consequência, o queixoso foi cobrado com tarifas não promocionais pelo uso da linha.

A reclamação contra a Vivo foi arquivada, mas o subprocurador-geral da República Brasilino Pereira dos Santos achou necessário que a Anatel explique seus métodos de fiscalização em casos similares, especialmente “no que concerne à demora ao consumidor”.