Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações (Fonte da imagem: Reprodução/Estado de S. Paulo)
Caso você esteja planejando comprar um smartphone novo, pode ser uma boa ideia esperar até a páscoa para fazer isso. O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou na última terça-feira (5) ao Estado de S. Paulo que aparelhos do tipo devem ser inclusos na conhecida “Lei do Bem” até o final de março.
Com isso, os aparelhos vão passar a contar com diversas isenções fiscais, o que poderá baixar o valor cobrado por eles em até 25%. A medida foi sancionada em 18 de setembro do ano passado e agora depende de um decreto presidencial para ser devidamente regulamentada.
Motivos para a demora
Segundo Bernardo, a demora para que a resolução entrasse em vigor é decorrente de questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Outro fator que atrasou a inclusão dos smartphones na “Lei do Bem” foi a votação do Orçamento da união, que demorou mais tempo do que o planejado inicialmente.
Antes que a decisão entre em vigor, ainda resta discutir quesitos como o valor máximo que um aparelho pode ter para se beneficiar das isenções. Até outubro do ano passado, era preciso que um dispositivo do tipo custasse entre R$ 200 e R$ 1,1 mil no varejo para que pudesse haver uma redução efetiva em seu preço.
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