Governo começa a discutir métodos de taxação para serviços de streaming

(Fonte da imagem: Reprodução/SiliconAngle)

Hoje em dia, uma quantidade enorme de pessoas utiliza serviços de transmissão de conteúdo pela internet, pagando a mensalidade para Netflix, Google, Apple, entre outras companhias. Acontece que essas empresas não pagam impostos brasileiros, algo que o governo federal pretende mudar em um futuro próximo.

De acordo com as informações divulgadas, João Rezende e Manoel Rangel — os dirigentes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e da Ancine (Agência Nacional de Cinema), respectivamente — vão se encontrar na próxima sexta-feira (30) para discutir como a cobrança de impostos deve ser feita em cima de empresas que oferecem o serviço de streaming.

Sem a invenção de leis e normas...

O ponto delicado da questão é o fato de que, apesar de atuarem em solo brasileiro, as companhias contam com sedes em outro país, pagando os tributos para outros governos. Segundo Rezende, isso gera uma competição injusta com as empresas de televisão por assinatura, já que o trabalho delas acaba custando mais caro.

O pedido para que o estudo sobre a tributação seja feito partiu diretamente do Ministério das Comunicações. Além disso, foi afirmado que eles pretendem apenas enquadrar os serviços de transmissão de conteúdo dentro das leis já previstas, resultando em uma cobrança regular — e que deve aumentar os preços cobrados atualmente, logicamente.