Reino Unido pode passar a condenar hackers à prisão perpétua

Durante Discurso proferido ontem (04), a rainha Elizabeth II propôs ao Legislativo do Reino Unido a reformulação da lei Computer Misuse Act, de 1990. Além de querer aumentar de 10 para 14 anos de prisão a pena para criminosos que executam atos de espionagem virtual, a rainha sugeriu que responsáveis por “danos catastróficos” fossem condenados à prisão perpétua. “Ataques virtuais que resultem na perda de vida, na geração de doenças graves e lesões ou que causem dano à segurança nacional, bem como a tentativa de roubo de segredos comerciais”, seriam atos passíveis do enjaulamento para o resto da vida.

A ácida sugestão despertou naturalmente bastante agitação por parte de ativistas. De acordo com Jim Killock, diretor-executivo do Open Rights Group, leis que punem criminosos virtuais já existem. “Se danos à vida ou à propriedade são causados [por meio de ataques cibernéticos], leis específicas já podem ser usadas para punir tais criminosos”. Outro ponto mencionado por quem é contrário à sugestão de Elizabeth II são as pesquisas acerca de ameaças virtuais comumente feitas. Acontece que determinados tipos de estudos poderiam passar a ser considerados ilegais.

“A preocupação da lei recai sobre as pessoas que cometem crimes virtuais, mas também atinge determinadas atividades destinadas à proteção [em ambiente online]”, explica Mustafa Al-Bassam, cientista da computação do grupo CMA (Content Marketing Association). O pesquisador diz ainda que este tipo de lei “é visto apenas em filmes de Hollywood”.

Houve também ponderações duras acerca do discurso de Elizabeth II. “É bom ver o governo tentando colocar leis específicas nos lugares certos antes que [a aplicação delas] se mostre necessária, mas deve-se ter cuidado para não criminalizar os bons esforços [como os de pesquisadores]”, opina Beau Woods, especialista em segurança pública digital da organização I Am The Cavalary. Para Simon Placks, chefe da organização de investigação a crimes virtuais EY, “qualquer movimento para sentenciar criminosos cibernéticos é um movimento rumo à direção certa”.