Apple e Samsung entraram recentemente em um acordo para colocar fim em parte das disputas por patentes que movimentam tribunais há vários anos. Basicamente, foram abandonados de comum acordo os litígios que eram mantidos a até pouco tempo em territórios fora dos EUA — em que se incluem Austrália, Japão, Coreia do Norte, Alemanha, Holanda, Reino Unido, França e Itália.
Conforme colocou o site Bloomberg, a decisão pode mostrar que a batalha virtualmente perpétua entre as companhias — a qual ocupa manchetes mundo afora praticamente desde o início da era dos smartphones com telas sensíveis ao toque — ganha uma trégua. De um lado, há a Maçã culpando a Samsung de usurpar o design do iPhone e, de outro, a gigante sul-coreana aponta para tecnologias de transmissão wireless utilizadas sem a devida permissão.
Decisões fora dos tribunais
“No frigir dos ovos”, como se diz, o que se viu foi uma série de decisões judiciais sem partido óbvio, com muitos juízes recomendando que as empresas resolvessem suas pendências fora dos tribunais. De qualquer forma, o arrefecimento da pancadaria judicial já havia mostrado sinais anteriormente.
No último mês de junho, Apple e Samsung decidiram por um fim aos apelos ligados a um caso de infração de patentes antigo — o qual baniu as importações de alguns modelos antigos da Samsung nos EUA. Caso semelhante foi visto entre a Apple e a Google, esta responsável pelo sistema operacional mobile que a Samsung utiliza em seus aparelhos. No último mês de maio, foi colocado um fim à velha disputa relacionada ao Motorola Mobility.
Processos nos EUA
“Apple e Samsung chegaram a um acordo sobre desistir dos litígios entre as duas companhias fora dos EUA”, consta em comunicado oficial conjunto das empresas. Entretanto, o texto continua, afirmando que “esse acordo não envolve quaisquer acordos de licenciamento, e as companhias mantêm os casos pertinentes às cortes dos EUA”.
Conforme disse ao referido site o professor do curso de Direito da Villanova University in Pennsylvania, Michael Risch, o acordo mostra que Apple e Samsung veem “seus resultados ambíguos obtidos em nível global como não merecedores dos esforços”. Entretanto, ele alerta que, não havendo acordos de licenciamento, o que se passa atualmente pode ser apenas uma trégua para “tomar fôlego antes que tenham início as próximas disputas”.
Dessa forma, os EUA ainda devem permanecer como campo de batalha durante um bom tempo, movimentando-se de acordo com as alterações de participação no mercado de ambas as companhias. E isso para não mencionar ainda o nicho cada vez maior conquistado por marcas dedicadas a versões mais “modestas” dos smartphones de primeiro escalão — em que se incluem Lenovo e Huawei Technologies, por exemplo.
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