Apple vai ter que pagar R$ 986 milhões por quebra de patente da VirtnetX

No último sábado (dia primeiro), um júri condenou a Apple a pagar US$ 302,4 milhões (R$ 986 milhões) à VirnetX Holding Corp por violar patentes pertencentes à companhia. A questão está relacionada a tecnologias implementadas no sistema de conversas FaceTime, sendo que esta não deve ser a última etapa da disputa, que agora vai ser levada à Corte de Apelação em Washington.

Fundada por membros da Science Applications International Corp (SAIC), a VirnetX é uma empresa especializada em tecnologias de comunicação. No entanto, sua principal atividade é como uma “troll de patentes” que tira a maior parte de seu lucro licenciando soluções e processando outras companhias — além da Apple, ela já atuou contra nomes como Microsoft e Cisco no passado.

em 2010, a Apple foi condenada a pagar US$ 382,2 milhões

Essa é a terceira vez que as duas companhias se enfrentam nos tribunais: em 2010, a Apple foi condenada a pagar US$ 382,2 milhões (R$ 1,2 bilhão) pela quebra de quatro patentes, em um processo que posteriormente foi anulado pela corte de apelações. Em um segundo julgamento, a Companhia da Maçã foi condenada a pagar US$ 625,6 milhões (R$ 2 bilhões) pela quebra de patentes relacionadas ao FaceTime e ao iMessage.

A Corte de Apelações de Washington vai examinar o caso sob dois pontos de vista distintos para determinar se a VirnetX está correta em seu novo processo. A decisão só deve surgir após a análise de possíveis violações em registros feitos no Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos e na Corte Distrital do Texas — algo que ainda não tem data prevista para acontecer.