Europa: Apple pode ter que pagar R$ 47 bilhões em impostos; Tim Cook rebate

Longe das grandes polêmicas relativas a seus negócios internacionais desde quando foi descoberto que funcionários chineses da Foxconn estavam trabalhando em condições desumanas ao produzir os aparelhos da companhia, a Apple pode voltar aos holofotes com uma dívida bilionária. Isso porque um comunicado da Comissão Europeia divulgado nesta terça-feira (30) indica que a Empresa da Maçã pode ter se beneficiado de uma série de incentivos fiscais ilegais desde que montou sua base europeia na Irlanda.

Esse assunto já estava tramitando na Justiça do Velho Continente há algum tempo, mas só agora um parecer mais incisivo veio à tona em relação ao caso. Ainda que não seja contra a lei escolher um país com impostos mais baixos ou com programas de apoio a marcas internacionais – permitindo que as fabricantes reduzam substancialmente seus custos operacionais na região –, o documento diz que os irlandeses foram muito além do combinado ao criar descontos exclusivos para que a Apple se assentasse por lá.

Infográfico mostra as supostas estratégias da Apple na Europa

Pelas contas da comissão, a soma dos incentivos pode chegar a nada modestos 13 bilhões de euros – pouco menos de R$ 47 bilhões –, um valor que a Irlanda agora vai precisar reaver diretamente com a marca de dispositivos eletrônicos. De acordo com a responsável pelas políticas de competitividade dos países da União Europeia, Margrethe Vestager, essa decisão se deve ao fato de esse “tratamento seletivo” ter feito com que a companhia norte-americana pagasse progressivamente menos imposto a cada ano de operação em solo irlandês.

O quão menos? Bem, enquanto em 2003 a Apple chegou a pagar 1% de seus lucros na região em impostos, em 2014 esse número despencou para mísero 0,005%. Com isso, a dupla acabou chamando bastante atenção da Comissão Europeia. Além disso, a empresa também está sendo acusada de manter duas subsidiárias na Irlanda apenas como fachada, já que a maior parte da renda de ambas as filiais é repassada para um escritório central sobre o qual não se tem muita informação.

Tudo isso ainda vai longe

Mesmo com toda essa comoção, as chances são de que essa história ainda vai sofrer muitas reviravoltas e deve demorar um bom tempo para que todo o processo seja concluído. A própria multa a ser paga pela Apple não deve chegar nem perto dos 13 bilhões de euros no fim das contas, já que o governo irlandês e a companhia podem entrar em acordo para chegar a um valor mais “justo” para o acerto de contas. O fato de a empresa ter passado a cumprir todas as leis locais a partir de 2015 também deve ajudar a diminuir a penalidade.

Além disso, a companhia ainda pode recorrer da decisão e apontar o seu ponto de vista a respeito do caso, fazendo com que valores e acusações sejam revistos e gerem menos prejuízo a sua atuação na Europa. Um indicador disso é a carta aberta escrita por Tim Cook e publicada no site da Apple poucas horas depois do pronunciamento da Comissão Europeia. Na postagem, o CEO ataca com bastante ferocidade a alegação da organização e diz que toda a conversa não tem nenhuma base em fatos ou mesmo nas leis.

Estamos sendo obrigados a pagar retroativamente impostos adicionais a um governo que diz que nós não devemos nada para eles além do que já pagamos

“Nunca pedimos nem recebemos nenhum tipo de desconto especial. Agora estamos em uma posição inusitada em que estamos sendo obrigados a pagar retroativamente impostos adicionais a um governo que diz que nós não devemos nada para eles além do que já pagamos”, disparou o executivo. Cook também afirma que a decisão desafia a própria soberania de um dos membros da EU e que a própria Irlanda já disse que vai apelar contra as exigências da comissão.

O chefão da Apple também lembrou que a companhia opera no país desde 1980, criando oportunidades de emprego e gerando receita para os irlandeses, e que um caso como esse pode abrir precedentes ruins para quem quer investir por lá ou na Europa como um todo. Agora, temos que esperar o restante dos trâmites legais para conferir quais são os próximos episódios dessa novela. Já se espera, por exemplo, que outras grandes marcas dos EUA – como Google, Starbucks e McDonald’s – sofram a mesma escrutinização muito em breve.