Caça aos "xing-lings" está paralisada pela Anatel por tempo indeterminado

Há alguns meses, o TecMundo divulgou a notícia de que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estava implementando um sistema para combater o contrabando e uso de aparelhos eletrônicos piratas ou que não estivessem homologados pela instituição. O Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos, batizado pela sigla “Siga”, entrou em funcionamento no dia 17 de março deste ano e funcionaria até setembro para criar um banco de dados sobre os dispositivos nessas condições em nosso país.

Porém, o nono mês do ano já passou faz tempo e nenhuma informação relevante sobre assunto foi divulgada pela Anatel. Segundo a própria agência, “o sistema está em operação com o objetivo de levantar estatísticas e construir a base de dados de terminais irregulares”. Portanto, podemos concluir que o efetivo funcionamento do Siga ainda está “congelado” e em fase de experimentação.

Provavelmente questionada sobre previsões de quando o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos passará a funcionar efetivamente, a Anatel apenas afirma que, neste momento, “não há definição quanto ao prazo de implementação das medidas”. O trabalho, que seria conduzido juntamente com as operadoras de telefonia, recebeu apoio das empresas por causa da promessa de uma rede de telecomunicações mais estável e menos suscetível a interferências por causa dos dispositivos “intrusos”.

De acordo com as definições da Anatel, as próprias operadoras custeariam o valor de R$ 10 milhões para por todo esse sistema em funcionamento. Porém, as empresas de telefonia alegam estar esperando a agência se posicionar em relação aos próximos passos dessa implementação.

Mais complicado do que parece

A caça aos “xing-lings”, na verdade, é um pouco mais complicada do que parece ser. A Associação Nacional de Defesa e Informação do Consumidor (Andicom), na semana passada, acionou a Justiça para incentivar a Anatel a cadastrar os aparelhos bloqueados no Cadastro de Estações Móveis Impedidas, ou Cemi. A Andicom, inclusive, faz esse pedido à agência há anos.

O Cemi é o mesmo registro utilizado pelas operadoras para lidar com a portabilidade numérica. O grande problema é que não há obrigatoriedade nenhuma dos números bloqueados comporem essa lista, algo que facilitaria muito a vida da fiscalização para barrar o avanço desse mal. Mais uma vez, a Justiça negou o pedido de tornar esse cadastro compulsório.

O que a Anatel quer?

Com o Siga, a real pretensão da Anatel não seria os dispositivos roubados ou furtados, mas sim os celulares não homologados. Por conta disso, ela decidiu criar esse novo sistema que tem metodologias e padrões próprios desenvolvidos pela agência.

Em conjunto com o Siga, a instituição pretendia utilizar o código IMEI (sigla em inglês para Identidade Internacional de Equipamento Móvel, uma espécie de registro global de dispositivos) para identificar os celulares não homologados. Porém, uma das polêmicas levantadas por causa dessa medida era exatamente a quantidade de aparelhos que seriam desativados por causa dessa caça aos “xing-lings”.