Anatel pode publicar edital de leilão do 4G antes do aval do TCU

O edital que regulamenta as regras para o leilão da faixa de frequência de 700 mega-hertz (MHz), que serão usadas para a oferta de tecnologia 4G no Brasil, poderá ser publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) antes da aprovação a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com o presidente da agência, João Rezende, ainda há esclarecimentos para serem feitos, mas a publicação do edital não está atrelada à aprovação do tribunal. Além disso, na próxima semana, a Anatel vai se reunir com os técnicos do tribunal novamente para esclarecer algumas questões do edital.

Se a publicação ocorrer antes do parecer, o edital terá que ser revisto caso o TCU discorde de qualquer item. Os órgãos regulamentadores costumam esperar o parecer do TCU a respeito dos processos e concessão antes do início das concorrências para evitar esse tipo de problema.

Publicação a qualquer momento

A análise do edital não está na pauta do TCU da próxima sessão, na próxima quarta-feira (30). Entretanto, o ministro relator da matéria poderá adotar uma medida cautelar, pedindo prioridade ao assunto a qualquer momento. Caso isso ocorra, a votação ocorre na próxima sessão.

O texto do edital que foi proposto pela Anatel já foi encaminhado ao TCU no dia 25 de junho. A área técnica do tribunal já realizou a análise da documentação e encaminhou para o ministro Benjamin Zymler, que será o relator.

Seis lotes

O edital que foi encaminhando propõe o leilão de seis lotes de área de frequência 4G — três com cobertura nacional. O preço mínimo das outorgas de cada lote, no entanto, só será conhecido quando o documento for publicado. O custo máximo de migração as emissoras de televisão que ainda ocupam a faixa de 700MHz para o sistema digital também só será divulgado com o edital.

A faixa de 700 MHz vai complementar a de 2,5 giga-hertz (GHz), leiloada em junho de 2012, também para a tecnologia 4G. Enquanto a frequência de 2,5 GHz possui mais capacidade e raio de cobertura menor, a de 700 MHz tem abrangência maior e necessita de menos antenas para funcionar. Ela também é usada em diversos países, como Argentina Estados Unidos.