Felizmente, a Anatel dá sinais de que voltou a trabalhar pensando na população: a cautelar que proíbe as operadoras de banda larga de cortarem a internet após o fim franquia permanecerá válida por muito tempo. A informação, entregue pelo TeleSíntese, foi confirmada pelo presidente da Anatel, Juarez Quadros, durante audiência pública no Senado Federal.
A Anatel publicou a cautelar depois de meses enfrentando pressão da opinião pública
“A cautelar está em vigor e não penso em tratar dessa questão tão cedo”, disse Quadros, tranquilizando — por ora — os assinantes de internet banda larga no Brasil. Porém, uma notícia triste foi entregue nesta semana: o Senado, por meio de Romero Jucá (PMDB), vai tornar suscetível de tributação de ISS os serviços de streaming. Ou seja, Netflix, Spotify, Deezer, HBO Go e Amazon Prime Video poderão ficar mais caros.
A Anatel publicou a cautelar depois de meses enfrentando pressão da opinião pública, que havia sido manchada por posicionamentos que favoreciam empresas, e não usuários. Na época, a Agência era presidida por João Rezende.
“É uma pena que cidades com menos de 30 mil habitantes só sejam atendidas com a banda larga móvel em 2019, como estabeleceu a licitação passada”, ainda disse Quadros sobre o "viés arrecadatório" dos editais de venda de frequências realizados pela Anatel recentemente. Quadros cobrou maior atuação do Tribunal de Contas da União junto aos ministérios: “O Congresso autoriza e o Poder Executivo não cumpre”, disse.
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