Por que nosso celular está sendo mais vigiado do que nunca? [ilustração]

(Fonte da imagem: Tecmundo)

Se você acreditava que as técnicas de espionagem high-tech eram exclusivas de espiões — sejam eles os “clássicos”, que usam sobretudo e chapéu, ou mesmo os ultrassecretos, como James Bond — e que você dificilmente teria alguma ligação com elas, saiba que todo este conceito foi mudado para algo que habitualmente você carrega no bolso: o seu celular.

Hoje, é cada vez mais comum que autoridades grampeiem os telefones móveis, registrando ligações, acompanhando mensagens e descobrindo os locais nos quais você esteve.  E isso não acontece apenas com quem está envolvido diretamente com alguma situação suspeita.

Registros mostram que até as pessoas que não possuem nenhum relacionamento direto com algo ilegal podem ter seus celulares vigiados apenas por conhecerem ou terem sido vistas próximas de algum suspeito.

Além disso, tanto iPhones como Androids se tornaram os espiões mais comuns dos últimos anos — GPS, Foursquare, câmera e microfone são alguns dos itens que registram e apontam informações importantes, com dados que “vigiam” todos os seus passos. Conheça mais sobre esse mundo da “espionagem portátil” e como ela pode invadir a sua privacidade.

Mais tecnologia = menos privacidade

Os avanços tecnológicos não trazem somente mais comodidade e praticidade, eles facilitam (e muito) a troca de informações. Assim, é cada vez mais comum a compra e o uso de celulares, que, além de conectarem as pessoas, se tornaram minicomputadores, câmeras digitais e gravadores — detalhes que fizeram o uso de smartphones uma necessidade no dia a dia.

(Fonte da imagem: Divulgação/Apple)

No entanto, este aumento considerável no número de telefones também se tornou um atrativo para as autoridades. Agora, é mais fácil conseguir os registros de ações de suspeitos — basta acessar os dados registrados pelas companhias telefônicas. E isso está se tornando um recurso bastante frequente.

A prova está no documento liberado este ano nos Estados Unidos. O relatório apresenta os altos números e os tipos de solicitações feitas por autoridades às operadoras de telefonia móvel — pedidos estes que eram justificados como recursos para “aplicação da lei”.

Celular 007: o verdadeiro agente secreto

Só no ano passado, agências policiais federais e estaduais americanas fizeram mais de 1,3 milhão de pedidos às operadoras visando obter os dados dos clientes. O documento ainda mostrou que, desde 2007, houve um aumento anual de 15 por cento deste tipo de solicitação.

Como era de se esperar, o FBI também é adepto da espionagem telefônica. Entre os dados liberados, foi apontado que mesmo a agência de investigação mais conhecida do mundo faz solicitações indevidas. Tanto que pedidos de vigia do FBI já foram negados e as companhias telefônicas chegaram a declarar que existem abusos no rastreamento telefônico por parte das autoridades.

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Todo este quadro de irregularidades e invasões de privacidade apresenta outro grande dilema: quem vigia quem quanto à forma que as próprias autoridades utilizam os dados das operadoras? Estaremos tão expostos assim? Quem poderia nos salvar?

Constituição brasileira x espionagem

E não é somente na terra do Tio Sam que este tipo de dilema vem assombrando a privacidade telefônica dos cidadãos — os brasileiros também possuem bons motivos para estarem de olho neste assunto. Nas terras tupiniquins, novos exemplos de abuso quanto ao uso de escuta por parte das autoridades também são constantemente registrados. Em 2009, por exemplo, muitas dessas denúncias foram investigadas por uma CPI.

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No nosso país, a Constituição já garante o sigilo das comunicações telefônicas dos brasileiros, mas, em casos que envolvam investigação criminal ou instrução processual penal, a quebra de tal privacidade pode ser determinada por um juiz. O problema é que, mesmo com uma lei (Lei 9.296/96) que regulamenta todo o funcionamento da quebra de sigilo, ainda há muitos questionamentos quanto a real eficácia da atual legislação.

Um bom exemplo disso está nos dados divulgados pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Telefônicas Clandestinas. Apenas em 2007, por exemplo, 409 mil autorizações judiciais de captação e gravação de conversas telefônicas foram concedidas.

E é por esse motivo que a regulamentação brasileira quanto à “espionagem telefônica” é alvo de 23 projetos de deputados e de um projeto do Senado, que visam a reforma do Código de Processo Penal — agora, se todos eles sairão efetivamente do papel, já é outra história.

Monitorando todos os seus passos

Seu celular pode lhe oferecer muitos momentos de felicidade — lhe salvando de uma fila de espera com um jogo divertido, registrando as imagens de um passeio inesquecível e conectando você ao maravilhoso mundo da internet para ler o Tecmundo em qualquer lugar que estiver.

Mas saiba que tudo isso pode ter um preço não muito agradável: a sua privacidade. E não estamos falando apenas das informações registradas pelas companhias telefônicas, mas sim da espionagem feita pelo seu próprio telefone móvel — que pode estar registrando todos os seus passos sem você nem ao menos imaginar.

O Carrier IQ exemplifica bem isso. Ano passado, tal aplicativo causou furor entre diversas pessoas, pois foi comprovado que ele estava embutido em alguns aparelhos celulares verificando tudo o que o dono do dispositivo estava fazendo — mesmo este estando offline.

Trevor Eckhart foi o responsável por descobrir este “espião” que registrava cada tecla pressionada, além de compartilhar várias informações para fora do aparelho — muitos desses dados não possuíam nem a permissão de serem divulgados, como a localização da pessoa, por exemplo.

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Tanto celulares com Android quanto com iOS entraram nessa “brincadeira”, e muitas companhias (Nokia, Apple, Samsung etc.) tiveram que se explicar e solucionar o problema. A questão, no entanto, é que tal “ameaça” pode ter sido contornada, mas nada impede que novos aplicativos espiões estejam infectando os dispositivos neste momento.

Moral da história: tudo isso acaba por nos mostrar o quão suscetíveis estamos (e o alto preço que pagamos) ao aderirmos à conectividade excessiva e ao mundo não tão transparente —para a maioria das pessoas, pelo menos — das tecnologias. Você estaria disposto a pagar por este preço?

Fonte: Veja, Tech News Daily e Câmara dos Deputados

Ilustração: André Tachibana