A fabricante japonesa Sony terá que responder um processo que acusa a empresa de práticas anticompetitivas de mercado na PS Store, a loja digital da plataforma PlayStation. A ação judicial coletiva foi aberta no Reino Unido aida em 2022 e autorizada a seguir adiante por um tribunal de Londres nesta terça-feira (21).
De acordo com a denúncia, que foi aberta originalmente em agosto de 2022, a companhia "abusa de uma posição dominante" no mercado de jogos digitais que a leva a praticar "preços injustos" no serviço online, afetando diretamente os consumidores.
Na prática, esse abuso gera uma cobrança excessiva de valores (ou seja, preços altos demais para jogos e DLCs), em especial por causa da imposição da Sony aos desenvolvedores e distribuidores de uma taxa de 30% sobre toda e qualquer transação, que acaba muitas vezes resultando no aumento dos valores nesses itens.
No fim das contas, os valores alto e com taxas acumuladas seriam uma forma de "enganar o consumidor", impactando negativamente "pessoas em condições financeiras desfavoráveis".
Processo alega que preços da PS Store são altos demais por causa das taxas da Sony.Fonte: Sony
Do lado da acusação, o processo é conduzido por Alex Neill, uma especialista em campanhas de defesa do consumidor. A argumentação se baseia em transações realizadas na plataforma entre agosto de 2016 a agosto de 2022 apenas no Reino Unido.
Se for condenada, a fabricante pode ter que pagar cerca de 5 bilhões de libras como indenização — cerca de US$ 8 bilhões ou R$ 39 bilhões em conversão direta de moeda. Essa não é a única ação judicial em andamento baseada em reclamações contra as taxas cobradas por donas de lojas digitais.
O julgamento entre Epic Games e Apple, junto da briga do mesmo estúdio de Fortnite contra a Google, que segue em andamento, também envolvem reclamações sobre esse imposto. Além disso, a desenvolvedora denuncia que donas de lojas digitais oferecem um "tratamento diferenciado", que reduz essa carga tributária interna para alguns parceiros.
O que diz a Sony sobre o caso
Em nota enviada à agência de notícias Reuters, advogados que defenderão a Sony dizem que o caso "tem falhas do começo ao fim" e ainda pode ser descartado antes mesmo de virar um julgamento.
Até o momento, a própria companhia ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.
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