Depois de vários dias de audiência, a juíza norte-americana Jacqueline Scott Corley permitiu que a Microsoft siga com a compra da Activision Blizzard no país. Com a decisão, a dona do Xbox deve concluir o negócio nos próximos dias.
A magistrada do Tribunal Distrital da Califórnia estava analisando uma liminar pedida pela Federal Trade Commission (FTC), que é o órgão que legisla sobre monopólio e concorrência nos EUA. Corley ouviu os argumentos de ambos os lados e decidiu não conceder a liminar que travaria o acordo temporariamente.
Com o “caminho livre”, a gigante de Redmond deve concluir a aquisição da dona de franquias como Call of Duty até 18 de julho. Nos documentos iniciais, a Microsoft havia se comprometido a tentar fechar o acordo até esta data, senão ela teria que pagar uma multa de US$ 3 bilhões para Activision Blizzard.
Neste processo julgado pela juíza Jacqueline Scott Corley foram ouvidos executivos muito importantes como Jim Ryan (CEO da Sony), Phil Spencer (chefe da divisão Xbox), Satya Nadella (CEO da Microsoft) e Bobby Kotick (CEO da Activision).
Enquanto a Microsoft se defendia dizendo que não tornaria Call of Duty um exclusivo e que intenção do negócio é melhorar o catálogo do Game Pass, a FTC defendia que a união poderá diminuir a competição com o Xbox e piorar o preço e qualidade dos games da Activision Blizzard nos consoles e serviços rivais.
Argumentos da juíza
Em sua decisão, a juíza Jacqueline Scott Corley defende que a compra da Activision Blizzard pela Microsoft é a maior da história da tecnologia e por isso “merece escrutínio”. E, de acordo com ela, a investigação mais profunda valeu a pena.
“A Microsoft se comprometeu por escrito, em público e no tribunal a manter Call of Duty no PlayStation por 10 anos em paridade com o Xbox. Ela fez um acordo com a Nintendo para trazer Call of Duty para o Switch. E fez vários acordos para trazer pela primeira vez o conteúdo da Activision para vários serviços de jogos em nuvem”, argumentou.
A magistrada afirmou que a FTC não provou seus argumentos no tribunal, de que o negócio poderia afetar a concorrência no mercado de games. Na verdade, Corley foi além e disse que os depoimentos e documentos mostram o contrário, de que a questão será benéfica para os consumidores que terão mais acesso a Call of Duty. “Assim, REJEITA-SE o pedido de liminar”, decretou.
A FTC poderá recorrer da decisão até 14 de julho, mas isso não deve acontecer. Em casos similares de grandes aquisições a entidade decidiu não recorrer quando teve uma derrota jurídica.
Outra dor de cabeça
A compra da Activision Blizzard pela Microsoft já foi aprovada em diversos mercados, incluindo Arábia Saudita, Chile, Sérvia, Japão, território europeu e até Brasil. Mas apesar da nova vitória nos Estados Unidos, a aquisição ainda corre certo risco de não acontecer.
Além da FTC, a Competition and Markets Authority (CMA), órgão regulador do Reino Unido, também abriu um processo para investigar o negócio. A entidade considera que um possível acordo ameaçaria o mercado de jogos eletrônicos.
“A Microsoft já desfruta de uma posição poderosa e de vantagem sobre outros concorrentes em jogos em nuvem e este acordo fortaleceria essa vantagem, dando-lhe a capacidade de minar concorrentes novos e inovadores”, chegou a dizer Martin Coleman, presidente do painel da CMA responsável pela investigação.
O sucesso no tribunal dos EUA pode ser um fator decisivo para colocar pressão para que a CMA libere a aquisição, mas por enquanto não há garantia.
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