Atualização em 27/03: Infelizmente não tivemos resposta do Ministério da Economia à nossa solicitação de esclarecimento até a presente data, mas hoje (27) o governo federal colocou no ar o site "Brasil Contra Fake" e, nele, uma nota oficializando que a postura do ministro Fernando Haddad não dizias respeito a jogos de videogame, tão somente a apostas online.
Alvo de eternos debates no Brasil, novamente a tributação de videogames entra no radar dos políticos. Após uma série de reduções implementadas pelo governo Bolsonaro em uma evidente tentativa de fisgar o apoio do eleitorado mais jovem, o novo governo Lula já atua para reverter a desoneração de jogos eletrônicos no país. Há uma dúvida se a fala do ministro Haddad se refere aos jogos de aposta, aos games eletrônicos ou ambos.
De acordo com reportagem do Antagonista e em entrevista ao UOL, Fernando Haddad, o atual ministro da Fazenda, se comprometeu a iniciar ainda em março a reversão da desoneração, medida que teria apoio aberto do atual presidente Lula, insatisfeito com a queda na arrecadação após os vários cortes realizados especialmente em IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Vale lembrar que antes de ser eleito presidente pela terceira vez, Lula recebeu um grupo de interessados na área de videogames e prometeu atenção especial a uma cartilha chamada Lula Play (que você pode ler aqui na íntegra), na qual eram discutidas diversas pautas visando incentivar o mercado nacional de videogames.
Videogame não é apenas entretenimento, é também cultura, emprego e desenvolvimento tecnológico. Ontem gamers apresentaram propostas para o nosso Programa de Governo, pedindo políticas públicas que fortaleçam o setor de jogos eletrônicos no Brasil.
— Lula (@LulaOficial) August 18, 2022
??: @ricardostuckert pic.twitter.com/4kxlkrZltb
Entre dezenas de tópicos, a cartilha sugeria explicitamente a diminuição de "impostos de hardwares, jogos e acesso à internet em prol da indústria e do consumo de jogos", aparentemente em vão. Mas essa não é a primeira vez que Lula e seus ministros confrontam as ideias da cartilha em menos de três meses de governo.
A cartilha Lula Play, que também sugeria "considerar esporte eletrônico como esporte para fins jurídicos", já tinha sido afrontada por Ana Moser no Ministério do Esporte com grande repercussão. Apesar de ainda estar em seu primeiro trimestre, o governo petista parece estar indo contra as propostas da cartilha.
Alvo de impostos exorbitantes por décadas, a precificação de videogames no Brasil sempre foi um tema bastante complexo, especialmente porque também somos reféns da cotação do dólar em um mercado cada vez mais global. Assim, os cortes demagogos de Bolsonaro não surtiram tanto efeito, entre outros fatores, justamente pela alta da moeda americana, que segue em preço muito elevado.
[ATUALIZAÇÃO PARA MAIOR CLAREZA às 15h]: Na entrevista ao UOL, o ministro Haddad afirma que "nós reajustamos a tabela do IR, e teve uma queda de arrecadação. Vamos compensar sobre a tributação de JOGOS ELETRÔNICOS". No entanto, ao longo da pergunta anterior e subsequente, os repórteres e o ministro se referem ao tema como "jogos da internet" ou apenas "jogos" – dado o contexto e da maneira que foi falada, as aspas podem se referir a jogos de apostas. Assim, é possível que o ministro tenha se expressado de forma dúbia acidentalmente, ainda que os videogames sejam tributados como jogos de azar na lei brasileira, de forma que eles provavelmente estão envolvidos no tema de uma forma ou de outra.
Você confere o trecho na entrevista abaixo aos 50:16 da entrevista:
O Voxel entrou em contato com o ministério da economia para entender o assunto e atualizaremos esta matéria em caso de novidades.
Com dólar nas alturas e ainda mais impostos, o futuro não parece particularmente promissor para a precificação de jogos, mas avisaremos por aqui no site e nas nossas redes sociais caso surjam mais novidades positivas ou negativas.
