A Nintendo obteve uma ordem judicial na Suprema Corte do Reino Unido para bloquear o acesso a sites com ROMs piratas de seus jogos. A juíza Joanna Smith determinou que seis operadoras de internet da região — BT, EE, Plusnet, Sky, TalkTalk e Virgin Media — impeçam seus clientes de acessar cinco domínios diferentes.
A magistrada julgou que esses sites ferem a seção 97A da Lei de Direitos Autorais, Designs e Patentes do Reino Unido, promulgada em 1988. Os domínios em questão são: nsw2u.xyz, nsw2u.org, nsw2u.com, nsw2u.net e nswrom.com.
Advogados da Nintendo se disseram preocupados com conteúdo explícito exibido antes dos downloads
Os representantes da Nintendo acreditam que esses sites são de natureza comercial, já que eles possuem anúncios e pop-ups de propaganda que geram receitas com base na quantidade de visitantes.
Os advogados da Nintendo também disseram estar preocupados com o conteúdo adulto explícito que aparece durante o processo de download. Eles argumentam que os fãs da companhia tendem a ser mais jovens, tornando a exibição de propagandas do tipo ainda mais inapropriada.
(Fonte: nsw2u.xyz/Reprodução)Fonte: nsw2u/Reprodução
Juíza reconheceu que domínios ofereciam conteúdo da Nintendo protegido por direitos autorais
"Não existe base plausível para supor que o uso dessas marcas é meramente descritivo; elas estão sendo meramente usadas para denotar (falsamente) a origem dos jogos, e então dirigir tráfego para os sites com o propósito de lucrar", determinou Joanna Smith em sua decisão. "Isso não está de acordo com práticas honestas", completou.
A juíza ainda reconheceu que os domínios em questão de fato ofereciam conteúdo da Nintendo protegido por direitos autorais, e que a maior parte dos downloads vinha de dentro do Reino Unido. Com isso, a magistrada ainda julgou que os sites infringiram a Lei de Marcas Comerciais de 1994.
Nintendo/Divulgação (Fonte: Nintendo/Divulgação)
Representantes da Nintendo tentaram entrar em contato com donos dos sites
Os representantes da Nintendo afirmam que tentaram entrar em contato com os donos desses por diversas vezes, com o objetivo de firmar um acordo extrajudicial. Eles ainda acreditam que todos os sites citados no processo são de propriedade da mesma entidade.
O bloqueio dos sites por parte das operadoras de internet do Reino Unido vai durar dois anos. A juíza considerou que essa ordem judicial proporciona um equilíbrio justo entre a proteção dos direitos intelectuais da Nintendo e dos direitos do público.
Além disso, ela afirma que tomou sua decisão com o objetivo de permitir que as operadoras continuem operando comercialmente de maneira justa.
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