O presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer, na quarta-feira (11), uma nova redução na cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre jogos eletrônicos e acessórios. É a terceira vez que o Presidente da República reduz impostos sobre o setor.
Feita por decreto presidencial, que não depende de aprovação do Legislativo, a medida reduziu as alíquotas sobre consoles e máquinas de vídeos de 30% para 20%. Já os componentes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo com imagens reproduzidas em tela tiveram queda de 22% para 12%.
Também os jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes terão uma diminuição, que reduzirá para zero o IPI. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explica que a decisão “visa incentivar o desenvolvimento do segmento de jogos eletrônicos no país — o ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo”.
A explicação do Presidente da República
(Fonte: Revista Fórum/Reprodução)Fonte: Revista Fórum
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a redução de impostos determinada pelo Presidente implicará em uma renúncia fiscal estimada em R$ 82,9 milhões no ano de 2021. Quando anunciou essa medida no mês passado, Bolsonaro explicou aos jornalistas que é mais fácil reduzir esse tipo de taxação que, por ser imposto de importação, não necessita de uma medida para compensá-la.
Questionado pela Folha de S. Paulo sobre a queda de arrecadação aos cofres públicos, o chefe do Executivo explicou: “alguns reclamam: baixa outra coisa. Para baixar outra coisa, tem que ter uma fonte compensadora. Os games, como é um recurso que vem de imposto de importação, não tem que achar uma fonte alternativa para isso”.
