Atualização: o deputado Alexandre Knoploch voltoua trás e pediu o veto do projeto de lei ao governador Wilson Witzel. Confira a matéria completa aqui.
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Notícia original: Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) quer impor a necessidade de se obter uma autorização no Departamento de Trânsito (Detran) para pilotar patinetes elétricos. A lei, de autoria dos deputados estaduais Alexandre Knoploch e Gustavo Schmidt, ambos do PSL, determina também que quem já possui uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de qualquer categoria não vai precisar obter essa autorização.
Para poder utilizar um dos serviços que permitem a locação de patinetes elétricos por meio de aplicativos, o interessado precisaria acessar o site do Detran-RJ, fazer uma inscrição e realizar o teste. Com a aprovação, a pessoa vai ter que informar o número dessa autorização na hora de logar no aplicativo que permite o uso dos veículos.
Outras obrigações
Além da necessidade da autorização para pilotar os patinetes elétricos, a lei aprovada ontem (14) pela Alerj obriga as operadoras de serviço de aluguel desses veículos a depositarem uma espécie de cheque-caução por cada usuário que não possuir um seguro pessoal para cobrir possíveis acidentes. O valor individual estipulado para esse depósito é de R$ 1.710,55.
A lei também prevê a liberdade dos aplicativos em formar parcerias com o estado para planejar a utilização dos veículos em espaços públicos
Outras obrigações que a lei aprovada exige são a identificação individual dos patinetes elétricos, cadastros de todos seus usuários, o estabelecimento de locais específicos onde os veículos podem ser retirados ou devolvidos, e a responsabilidade sobre acidentes e mau uso envolvendo os patinetes. A lei também prevê a liberdade dos aplicativos em formar parcerias com o estado para planejar a utilização dos veículos em espaços públicos.
Após sua aprovação, a lei ainda precisa ser aprovada pelo governador do estado do Rio de Janeiro Wilson Witzel.
Fontes
