A Prefeitura de São Paulo está cobrando uma multa de R$ 914.737,27 da empresa Grow, dona das patinetes elétricas Yellow e Grin, para devolver os 1.067 veículos apreendidos na cidade. O confisco aconteceu porque a empresa não respeitou o decreto municipal provisório, publicado em 29 de maio, que regulamenta o uso desse tipo de transporte na capital paulista.
O decreto diz que as empresas que oferecem o serviço em São Paulo devem se cadastrar na Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte (SMT) e garantir que seus usuários cumpram determinadas regras de uso das patinetes.
A Grow teve seu cadastro junto ao órgão anunciado na última quarta-feira (05), mas só poderá recuperar os produtos apreendidos mediante ao pagamento de R$ 819,81 por unidade, referente ao recolhimento do Documento de Arrecadação do Município de São Paulo (DAMSP), e mais R$ 20 mil por empresa (Yellow e Grin) por conta do descumprimento das regras estabelecidas pelo decreto.
Ao G1, a Grow disse na quinta-feira (06) não ter sido notificada sobre a multa.
Regras para o uso de patinetes
De acordo com o decreto, só poderão ficar disponíveis aos usuários patinetes de empresas que estiverem com o pagamento das taxas em dia e que estiverem cadastradas na Prefeitura. Além disso, os usuários terão que usar capacetes e estão proibidos de andar em calçadas ou em vias com limite de velocidade superior a 40 km/h. É permitido o uso desse meio de transporte, portanto, apenas em ciclovias, ciclofaixas ou ciclorrotas, sempre com velocidade máxima de 20 km/h.
A fiscalização será feita pela Prefeitura e a empresa dona das patinetes será multada caso o usuário estiver descumprindo as normas — o valor deverá ser repassado a ele depois. A Grow já tinha demostrado que concorda com as normas, mas não acha que multas sejam a melhor opção para se fazer cumprir as regras.
"Entendemos que multa não é o melhor caminho para educar o usuário. E não se muda uma cultura em 15 dias. Nossa sugestão para que as novas regras sejam cumpridas é bloquear usuários reincidentes no descumprimento das regras até que passem por um treinamento de pilotagem segura", afirmou a Grow.
Fontes
Categorias
