Comissão Europeia acusa Motorola de abuso de patentes

A Comissão Europeia acusou a Motorola Mobility de abusar de algumas patentes essenciais, as quais serviram como pivô do último processo movido contra a Apple na Alemanha. Em comunicado, o órgão considerou que a empresa tem feito mau uso de patetes ligadas à tecnologia GPRS, afirmando que a postura acaba por “prejudicar os consumidores”.

Conforme destaca a comissão, a Motorola havia concordado, inicialmente, em licenciar as referidas patentes — as quais abrigam tecnologias básicas para o funcionamento de redes 3G. Entretanto, o que se viu foi uma nova liminar restringindo a utilização das tecnologias pela Maçã — a qual, diz-se, havia se mostrado favorável ao licenciamento.

“A proteção de propriedade intelectual é uma pedra angular para a inovação e o crescimento. Mas a competição também o é”, disse o vice-presidente da comissão, Joaquín Almunia. “Eu acredito que as companhias deveriam gastar mais tempo inovando e competindo pelos méritos dos produtos que oferecem, em vez de fazer mau uso dos seus direitos sobre propriedades intelectuais para segurar os competidores, em detrimento da inovação e das escolhas dos consumidores.”

A segunda vez

Trata-se da primeira vez em que a Apple é beneficiada por uma investigação da Comissão Europeia relacionada a abusos de patentes. E isso em menos de um ano. Em janeiro do ano passado, o órgão instaurou um inquérito em razão da recusa da Samsung de licenciar patentes igualmente essenciais ao funcionamento de redes 3G. O caso culminou na desistência da gigante sul-coreana.

De qualquer forma, no que se refere à Motorola, a comissão garante que se trata apenas de um parecer preliminar — algo que não deve afetar o julgamento final. Entretanto, tratam-se certamente de maus auspícios para a empresa. De fato, a Motorola tem perdido o controle de diversas patentes pelo globo — o que faz muita gente considerar que a aquisição da Google foi realmente acertada.

Comunicado da Motorola

Em comunicado oficial, a Motorola lançou mão de uma manobra evasiva que, de certa forma, garante mais algum espaço de manobra. Segue o texto integral:

“Nós concordamos com a Comissão Europeia em que as liminares só devem ser buscadas em questões de licença que não chegarem a um acordo e, neste caso, a Motorola Mobility segue o procedimento estabelecido pelo Orange Book da Suprema Corte Alemã. A Apple teve que fazer seis ofertas antes que a corte os reconhecesse como possíveis licenciados.”