Procon suspende vendas de cursos da Microcamp em São Paulo

A Microcamp é uma conhecida escola técnica que oferece cursos de informática, design, inglês e TI em todo o Brasil. Mas pelos próximos 15 dias — pelo menos — não será possível comprar qualquer curso da Microcamp no estado de São Paulo. Isso acontece porque a empresa está proibida de vender ou ofertar cursos pelo “período inicial de 15 dias”. A proibição é do Procon de São Paulo.

Em um comunicado oficial, o Procon-SP afirma que a Microcamp adota “práticas comerciais desleais, caracterizadas na maioria dos casos pela abordagem enganosa, em geral de consumidores em condição socioeconômica vulnerável, realizada nas escolas, por telefone e nas ruas, de falsas promessas de bolsa de estudos e estágio, gratuidade de cursos, garantia de colocação no mercado de trabalho, as quais não são cumpridas pela empresa”.

No mesmo comunicado, o Procon cita todas as práticas mencionadas como “absurdas” e informa que não pode permitir que os consumidores, “especialmente os mais vulneráveis”, continuem expostos às atividades da empresa autuada. Apesar de  a suspensão ser de apenas 15 dias, o Procon afirma que vai continuar fiscalizando a escola técnica e pede para que os consumidores paulistas denunciem qualquer caso de descumprimento da suspensão.

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A Assessoria de Imprensa da Microcamp, na voz de Adriano Ortolani, entrou em contato com o Tecmundo e, neste espaço, obtém o direito de resposta. Confira abaixo a mensagem da Microcamp, na íntegra e sem alterações:

"A Microcamp esclarece que não foi intimada da decisão e tomou conhecimento da determinação do Procon através da imprensa; ainda assim vai recorrer, porque entende que não foi proibida de vender seus livros ou seus cursos. A determinação é de que as vendas devem obedecer a legislação em vigor, que é o que a empresa faz nestes seus quase 40 anos de existência. Por outro lado, no processo em questão foi feito referência a Termos de Ajustamento de Conduta de alguns anos, mas não foi feita qualquer referência justamente ao de 2.012, solicitado pelo Procon, assinado pela empresa junto com o Ministério Público e que vem sendo cumprido rigorosamente."