Congressista americana quer abrandar leis para certos crimes virtuais

(Fonte da imagem: Mashable)

35 anos de prisão pelo crime de baixar artigos científicos e distribuí-los livremente na internet. Era essa a pena a ser encarada por Aaron Swartz, cofundador do Reddit e inventor do RSS, o que o levou a tirar a própria vida na semana passada. Agora, para honrar a morte dele e impedir que o mesmo aconteça com outros usuários da internet, a congressista americana Zoe Lofgren, da Califórnia, sugere o abrandamento das leis que regem certos crimes virtuais.

A ideia da “Lei de Aaron”, como está sendo chamada, quer evitar que o governo aplique acusações e penas desproporcionais ao crime que foi cometido, como foi o caso de Swartz. Para Lofgren, as leis sobre o assunto são vagas e o governo se aproveita de leis de copyright e fraude para, potencialmente, criminalizar atividades cotidianas de quem utiliza a internet.

A proposta de emenda será apresentada ao governo norte-americano e depende de diversas aprovações para efetivamente entrar em vigor.