Anatel fará "pente fino" em planos de operadoras, diz ministro

Reuters. Por Roberta Vilas Boas - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irá fazer um "pente fino" nos planos entregues pelas operadoras de telefonia móvel, antes de decidir sobre a suspensão das punições para as empresas, disse o ministro das Comunicações nesta terça-feira.

"A Anatel vai olhar os planos de investimento e fazer um pente fino", disse o ministro Paulo Bernardo a jornalistas, após participar de evento em São Paulo.

"A Anatel está exigindo medidas concretas... com isso, achamos (que o serviço) vai ficar satisfatório. Nos próximos dias devemos ter noticias", completou.

Questionado sobre o fato de muitas operadoras estarem antecipando investimentos e não elevando a quantia a ser desembolsada, o ministro afirmou que as companhias podem adotar essa medida. "As empresas têm investimentos plurianuais. Elas podem antecipar investimentos", disse.

O ministro ressaltou ainda que, além de investimentos, serão avaliadas as propostas de gestão dos serviços e relação com os clientes.

Já o presidente da Anatel, João Rezende, afirmou que a agência está analisando os planos e "vai decidir no momento certo". "Os planos estão melhores. Está caminhando bem", disse ele a jornalistas, após participar do mesmo evento em São Paulo.

Infraestrutura

Em meio às negociações com as operadoras para que a Anatel encerre a suspensão das vendas de Claro, TIM e Oi, o ministro sinalizou que uma antiga reclamação das operadoras está sendo considerada: permissões para construção de novas antenas, limitadas em alguns locais do país.

"Nossa burocracia de fato é grande e tenho visto cidades que levam meses, para dizer o mínimo, para fazer tramitar um pedido para instalar antenas. Por outro lado, acho que os municípios têm razão quando cobram que precisamos compartilhar essa infraestrutura. Não precisa de quatro torres para atender quatro empresas", disse Bernardo.

"Inclusive vamos votar na Anatel um regulamento de competição que vai obrigar o compartilhamento de infraestrutura", completou.

Ele ressaltou, porém, que há municípios com autonomia e que, nesses casos, deve haver negociação para instalação de antenas.

"Só existem 250 municípios com legislação própria. Se fizermos essa lei, vai haver 5.200, 5.300 municípios que seguirão nossa legislação", destacou.