A Netflix pode lidar com uma guerra de direitos autorais devido à marca e título de Space Force, série cômica lançada em maio. Isso porque as Forças Espaciais dos Estados Unidos, anunciadas em 2018 por Donald Trump, tem nome idêntico à atração protagonizada por Steve Carell.
Em termos de “antecipação”, segundo o The Hollywood Reporter, a gigante do streaming fez registro no Escritório de Marcas e Patentes dos EUA antes das Forças Armadas, em janeiro de 2019. Por sua vez, o governo norte-americano procedeu com o pedido apenas em dezembro daquele ano, com base na intenção de uso; contudo, a solicitação ficou pendente.
Série Space Force é uma versão cômica sobre o comando espacial dos EUAFonte: IMDb/Reprodução
Embora o país opere com o sistema de uso real no comércio, e não a respeito de quem “chega primeiro”, muitos outros lugares trabalham com a ordem de efetivação. Dessa forma, a Netflix poderia ganhar direitos autorais de outro programa que utilizasse Space Force em seu nome.
Nesse contexto, o potencial surgimento de conflitos ocorreria se usuários confundissem produtos sob marcas e títulos similares. Assim, o registro e consequente controle desses aspectos ajudam a esclarecer a fonte de bens e serviços para os consumidores.
“No momento, não temos conhecimento de nenhum conflito de marca registrada com o programa fictício Space Force produzido pela Netflix. Desejamos à Netflix e aos produtores do programa o melhor em sua representação criativa do mais novo ramo militar do país”, disse um porta-voz da Força Aérea ao THR.
Logotipo da Space Force do governo norte-americanoFonte: Wikipedia
A série de comédia tem a vantagem de as leis de marcas registradas permitirem paródias e usos descritivos de elementos reais, desde que tenham relevância artística e não passem mensagens enganosas. Além disso, a Força Espacial possui um site dedicado ao gerenciamento da propriedade intelectual.
No canal, há uma página direcionada aos usos do entretenimento, o qual fala sobre a “importância da utilização adequada de símbolos em filmes, documentários, peças educacionais, programas de televisão, notícias e todos os outros tipos de mídia”. A página ainda destaca: “queremos que você seja capaz de contar uma história rica e envolvente enquanto damos o nosso melhor”.
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