Acordo judicial remove PokéStops e ginásios em vários locais de Pokémon GO

Quando Pokémon GO chegou, em meados de 2016, a Niantic revolucionou o mercado de realidade aumentada (RA), efetivando o que muitos desenvolvedores vinham tentando fazer há anos: um sistema capaz de promover a interação de usuários a partir de dispositivos móveis usando geolocalização e aplicações em tempo real.

Em uma das denúncias, dezenas de jogadores madrugaram perto de um condomínio e incomodaram os moradores

O título logo fez sucesso e continua arrebanhando milhares de fãs mundo afora, mas, desde sua criação, esbarra com o problema da invasão de propriedades privadas. Isso porque alguns PókeStops e ginásios acabam sendo gerados dentro ou nas proximidades de empresas e residências — e a aglomeração de jogadores nesses espaços já causou muitos problemas por aí.

Em uma das denúncias, moradores de Villas of Positano, um condomínio que fica à beira-mar em Miami, nos Estados Unidos, o relato documenta que nas primeiras horas da manhã foram observados “centenas de jogadores se comportando como zumbis, esbarrando em coisas por aí.”

Fonte: Pokémon GO

Embora essa descrição seja engraçada e verossímil, várias questões vêm sendo levantadas ao longo desses quase três anos de Pokémon GO, inclusive se um objeto virtual colocado em uma propriedade privada pode ser considerado invasão.

O que a Niantic propôs?

A Niantic foi responsabilizada por transgressão por ter colocado itens virtuais em propriedade privada sem consentimento? Esses itens estavam nos telefones dos usuários, que se responsabilizaram por onde andaram? Perguntas como essas reverberaram ao longo dos anos e agora a companhia vem cumprindo um acordo para evitar mais problemas.

Eis os pontos de um acordo judicial proposto pela empresa:

• Após queixas, invasões e exigências de remoção de PokéStops e ginásios, a companhia fará "esforços comerciais razoáveis" para resolver as questões e comunicar as soluções em um prazo de 15 dias
• Proprietários de residências têm o direito de remoção de PokéStops e ginásios a 40 metros de suas casas
• Criação de banco de dados de todas as reclamações, para evitar o posicionamento de objetos virtuais em locais inapropriados
• Quando o sistema da Niantic detectar mais de 10 jogadores reunidos, uma mensagem de aviso aparecerá em suas telas, lembrando-os de serem corteses e respeitosos nos arredores
• A Niantic também está trabalhando com revisores e serviços de mapeamento, como o Google Maps, para encontrar problemas, além de manter um mecanismo para que as autoridades de parques possam solicitar que as horas de operação do local sejam respeitadas
• Internamente, a Niantic fará uma auditoria independente para fiscalizar todas essa obrigações durante um período de três anos

Enquanto isso, a Niantic vem recompensando várias pessoas que a processaram. E esse assunto deve continuar causando discussões nos próximos anos, pois abre um precedente para outros casos envolvendo RA.