O processo contra a Epic Games sobre os passos de danças vendidos dentro de Fortnite continua e, recentemente, o advogado que representa a companhia alegou ao Tribunal da Califórnia que passos de danças e rotinas de danças não são protegidos por copyrights, acendendo novamente a discussão sobre plágio ou uso indevido de direitos autorais.
Para quem não se lembra, diversos artistas como rapper 2 Milly, Alfonso Ribeiro (Carlton de “Um Maluco no Pedaço”) e muitos outros moveram ações judiciais contra a Epic Games, alegando que o uso das danças e coreografias de suas músicas ou shows são ilegais, algo que requereria o licenciamento dos movimentos ou pagamento de royalties.
Entretanto, a Epic Games mais uma vez alegou que não está fazendo nada de errado. O rapper 2 Milly, no entanto, diz que a Epic roubou seus passos, chamados de Milly Rock, e o rebatizou para Swipe It, cobrando os jogadores para ter os passos de dança dentro do game. O problema maior é que não há precedentes em ações legais de passos de dança nos Estados Unidos, o que deixa a situação mais complicada.
Nos EUA, quando as leis não são muito claras, a Justiça utiliza casos similares para ajudar na decisão do processo aberto. Como a lei não protege ideias, sistemas, procedimentos e outros elementos em que a dança pode se enquadrar, a solução é ir para os precedentes legais. Mas o único caso existente é um processo sobre a cópia de poses de yoga em 2015, em que 26 passos foram copiados de um livro. Contudo, a justiça determinou que passos de yoga entram na categoria de ideias e processos.
E aí? Quem está certo? O rapper 2 Milly, Alfonso Ribeiro e outros artistas, ou a Epic Games com os lucros de Fortnite?
Via Voxel
Epic diz que passos de danças não são protegidos por direitos autorais via Voxel
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