Patente Ville: o jogo traiçoeiro das gigantes da tecnologia [ilustração]

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Ilustração: Aline Sentone

Processos, contraprocessos, proibições, acusações: palavras que vêm se tornando cada vez mais comuns em notícias relacionadas ao mundo da tecnologia. Isso deve principalmente à crescente guerra de patentes que envolve empresas conceituadas como a Samsung, Apple, Microsoft, Nokia e Motorola, entre outras.

Bilhões de dólares são gastos em ações legais em que uma companhia acusa a outra de copiar ideias ou de usar invenções sem o devido retorno financeiro — situação que tem preocupado consumidores e analistas de mercado por seu potencial destrutivo que foge da mera proteção a propriedades intelectuais.

Os conflitos cada vez mais constantes entre as empresas de tecnologia estão gerando um ambiente que parece digno de um jogo de video game ou de uma novela. Acusações de espionagem, roubos de segredos industriais e até mesmo a cópia da “sensação” de usar um produto fazem parte de um roteiro cujo fim parece estar longe de chegar ao final.

A guerra das patentes

Embora tenham sido criadas como forma de incentivar a criatividade e proteger os direitos dos inventores, atualmente as patentes têm sido utilizadas como uma forma de empresas gerarem lucros facilmente. Um nome que exemplifica bem a situação é a Technicolor, conhecida por trazer cores aos filmes exibidos no cinema.

(Fonte da imagem: Reprodução/Bloomberg)

Segundo dados da Bloomberg, a organização possui um portfólio de mais de 40 mil registros envolvendo tecnologias de vídeo, áudio e instrumentos ópticos. Através de uma de suas divisões, a empresa se dedica a analisar smartphones, tablets e outros aparelhos eletrônicos em busca de violações que possam trazer alguma espécie de lucro para ela.

Embora a Technicolor esteja perdendo dinheiro nos últimos anos, a empresa tem evitado vender seus registros como forma de se manter viva. Uma declaração de Beatrix de Russe, advogada da companhia, deixa claro o motivo disso acontecer: “Caso comecemos a vender nossas patentes, as receitas vão secar”.

Dinheiro fácil

A situação citada acima exemplifica bem a forma como patentes são tratadas atualmente. Organizações como a Rockstar Consortium, que conta com o apoio de nomes como a Apple, Microsoft, Sony, Ericsson e Research In Motion, baseiam suas atividades em detectar infrações e iniciar processos judiciais.

Em 2011, o consórcio gastou US$ 4,5 bilhões na compra de 6 mil registros relacionados a tecnologias móveis desenvolvidos pela Nortel. Usando como base essas propriedades, seus funcionários se dedicam a analisar novos produtos para verificar se alguns deles está violando algumas das patentes controladas pela empresa.

(Fonte da imagem: Reprodução/ExtremeTech)

Um estudo recente realizado por professores de direito da Boston University School of Law mostra que iniciativas do tipo movimentaram aproximadamente US$ 29 bilhões somente em 2011. Entre os principais alvos dos processos, estavam empresas consideradas médias ou pequenas — em outras palavras, os grandes nomes da indústria estão impedindo que novos concorrentes ganhem espaço.

O valor deixa de lado quesitos como o desvio de recursos para o pagamento de advogados, atrasos no lançamento de novos produtos e a perda de participação de mercado resultante desse tipo de situação. Vale notar que a pesquisa só levou em conta companhias que sobrevivem exclusivamente a partir de ações judiciais, deixando de lado gigantes como a Motorola, Yahoo! e Microsoft.

Apple VS Samsung: briga de titãs

Os maiores representantes da guerra que afeta todo o mundo da tecnologia podem ser reconhecidos facilmente. A Apple e Samsung transformaram a batalha pelo domínio dos mercados de smartphones e tablets em uma série de processos e contraprocessos espalhados pelos tribunais de todo o mundo.

(Fonte da imagem: Reprodução/The Verge)

A companhia de Cupertino acusa a adversária de copiar totalmente seus produtos, roubando elementos que vão desde o design de seus aparelhos até a experiência de uso oferecida por seus sistemas operacionais. Em resposta, a gigante sul-coreana afirma que a competidora está se dizendo dona de tecnologias que não foram inventadas por ela e que se tratam de meras modificações de algo que já existia anteriormente.

Além disso, a Apple é acusada de usar tecnologias de comunicação wireless pertencentes à Samsung sem pagar os devidos royalties. Entre as consequências da disputa, cujo final parece estar longe de chegar, até a proibição das vendas do Galaxy Tab na União Europeia e o surgimento de uma ordem que obrigou a empresa da qual Tim Cook é CEO a informar que a concorrente não copiou o iPad.

Patentes relacionadas a padrões

Um dos principais problemas do sistema de patentes atuais está relacionado ao fato de que é possível registrar tecnologias ligadas diretamente a padrões usados pela indústria. Isso faz com que uma empresa, ao criar um novo smartphone com conectividade 3G, seja obrigada a dar parte de seus lucros para a companhia que criou os recursos responsáveis pelo funcionamento desse tipo de comunicação.

Entre aqueles que defendem uma mudança nesse sistema está Tim Cook, atual CEO da Apple. Em sua opinião, os conflitos relacionados a patentes são uma verdadeira “dor de cabeça” — posicionamento que não parece muito coerente com as ações recentes de sua empresa.

“A maior parte das pessoas envolvidas em processos atualmente está fazendo isso se baseando em patentes ligadas a elementos essenciais de um padrão”, afirmou Cook durante a sessão de abertura da conferência D10 deste ano. “E é aí que nosso sistema de patentes está quebrado... Ninguém deveria ser capaz de abrir uma ação legal relacionada a isso, já que o dono dos registros é obrigado a licenciar a tecnologia de uma maneira justa e razoável”.

Impedindo a inovação

Entre aqueles que se opõem às leis de registros da maneira como elas existem atualmente está Mark Cuban, empresário dono do time de basquete Dallas Mavericks que possui participações em redes de televisão a cabo e produtoras de cinema. Segundo ele, “há indústrias em que as patentes são usadas de maneira justa para proteger propriedades intelectuais. A indústria da tecnologia não é uma delas”.

Steve Wozniak, cofundador da Apple, nutre opinião semelhante sobre o tema. Segundo ele, a maioria das grandes empresas de tecnologia não aposta em inovações, trabalhando de forma a evitar que iniciativas realmente interessantes ganhem espaço.

(Fonte da imagem: Reprodução/Visual.ly)

“Companhias como a Apple, Facebook, Twitter e Yahoo! foram iniciadas por pessoas com novas ideias. Agora, com essa grande situação envolvendo patentes, há certas áreas que estão muito estagnadas porque grandes organizações se certificam de obter os direitos de uso de tudo”, afirmou ele ao Australian Financial Review.

Ele cita como exemplo o fato de que, para cada unidade do Apple II que era vendida, dois dólares iam para uma companhia chamada RCA. Tudo isso porque a organização havia patenteado a ideia de um sistema que transformava letras em pontos que podiam ser mostrados por uma tela, embora nunca o tenha transformado em realidade.

“Somente uma empresa gigantesca com vastas somas de dinheiro poderia custear as pesquisas que eles fizeram, porque não era possível criar produtos acessíveis que usavam essa tecnologia na época”, disse Wozniak. Essa situação parece se repetir em uma escala maior em 2012, devendo prejudicar tanto as empresas quanto os consumidores a longo prazo.

Fontes: The New York Times (1,2), Australian Financial Review, AllThingsD, ReadWriteWeb, Bloomberg, ExtremeTech, Visual.ly, Social Science Research Network