Linhas pré-pagas poderão ser consultadas por CPF em 2020

Em 6 de janeiro de 2020, o Brasil ganhará um espaço para consultas de linhas pré-pagas por meio do CPF. O site, aprovado pela Anatel, tem o objetivo de facilitar o acesso da população aos números vinculados ao CPF, como uma tentativa de identificar possíveis erros ou fraudes. Arquivos de todas as operadoras estarão no site, e o usuário, ao procurar seu CPF, tem a possibilidade de verificar a existência de linhas móveis vinculadas ao seu nome.

Ainda em construção, o site disponibilizará instruções para os consumidores caso seja identificada alguma irregularidade junto à operadora.

Atualmente, o serviço pré-pago contabiliza mais de 122 milhões de linhas e, devido ao elevado número, as operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo se reuniram em um Plano de Ação Setorial, aprovado pela Anatel, para combater fraudes nas linhas. Um dos objetivos do projeto é bloquear as linhas desatualizadas a partir de 18 de novembro.

As etapas do projeto

Por agora, a primeira etapa do projeto está em andamento com a notificação das linhas identificadas com cadastro irregular. Neste ano, duas fases da primeira etapa foram concluídas, envolvendo Acre, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins, além de Goiás e Distrito Federal. Foram efetuados mais de 40 mil bloqueios.

A última fase foi destinada a Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo. Serão bloqueadas linhas pré-pagas que não efetuarem algum tipo de atualização ou regularização.

As duas próximas etapas, que acontecerão em 2020, incluem a disponibilização do portal para consultas, além de medidas adicionais para melhoria da habilitação e cadastramento de novos chips.